POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES
I.- DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade (a “Política”) tem por objetivo explicar como utilizamos e tratamos os seus dados pessoais ao utilizar a nossa Web, incluindo, entre outros, o processamento das suas encomendas através da Web, a criação e o funcionamento da sua conta de utilizador, bem como o atendimento das suas consultas, reclamações e sugestões, tais como as relacionadas com a informação de marketing que lhe podemos enviar. Nesta Política, poderá encontrar também informação sobre os direitos decorrentes do tratamento que efetuamos dos seus dados pessoais e como pode exercê-los.
II.- DEFINIÇÕES
Responsável pelo tratamento ou responsável – A empresa LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, UNIPESSOAL LDA, com sede social na Alameda dos Oceanos, Edifício Explorer 57 A/B, 1990-207 Lisboa, Portugal, NIPC 514305070, opera no território português através das marcas seguintes: La Tagliatella.
Dados pessoais – Referem-se a informações sobre uma pessoa singular identificada ou identificável por um ou mais fatores específicos que determinam a identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social, incluindo o endereço IP do dispositivo, os dados de localização, o identificador de Internet e a informação obtida através de cookies e outras tecnologias semelhantes.
Política – A presente Política de Privacidade.
RGPD – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Utilizador – Uma pessoa singular, que visita a Web através da utilização de aplicações móveis ou funcionalidades especificadas na Política.
Web/Sítio Web/Página Web – Página Web dos restaurantes La Tagliatella desenvolvida pelo Responsável.
III.- TRATAMENTO DE DADOS RELACIONADOS COM A UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB
Relativamente à sua utilização da Web, compilamos dados conforme seja necessário para prestar os serviços individuais que lhe oferecemos através da Web, bem como informação sobre a sua atividade.
As normas pormenorizadas e a finalidade do tratamento dos dados pessoais recolhidos são as seguintes:
- Utilização da página Web
Quando utilizar a página Web iremos tratar os dados pessoais seguintes:
a) Dados técnicos: podemos compilar informação relativamente ao dispositivo que usa para aceder à nossa Web, bem como informação técnica relativamente ao navegador (browser) utilizado;
b) Dados de utilização: referem-se a dados relacionados com a sua atividade de navegação na nossa Web, por exemplo, informação sobre as páginas que visitou, quando fez a visita, os artigos que consultou na Web, o tempo que passou na Web, entre outros;
c) Dados de localização: são aplicáveis ao dar o seu consentimento aos dados de localização. Os nossos Serviços Online e a tecnologia dos restaurantes podem compilar informação sobre a localização exata do seu dispositivo através da geolocalização. Na maior parte dos dispositivos e sistemas informáticos, pode desativar a compilação desta informação através das definições do dispositivo. Se tiver alguma pergunta sobre como evitar que compilemos informação exata sobre a sua localização, recomendamos que contacte o fornecedor de serviços do seu dispositivo móvel, o fabricante do dispositivo ou o fornecedor do seu navegador (browser). Alguns Serviços Online e a tecnologia dos restaurantes podem não funcionar corretamente sem informação sobre a sua localização;
d) Dados de anúncios: referem-se a dados dos anúncios online que publicámos ou tentámos apresentar-lhe, por exemplo, ID de publicidade, entre outros;
e) Dados do Utilizador: são aplicados ao contactar-nos para efetuar uma consulta, reclamação ou sugestão através do formulário de contacto da nossa Web. Tratamos o seu nome, os seus apelidos, o seu endereço de correio eletrónico e, eventualmente, qualquer outra informação pessoal que nos forneça livremente no conteúdo das comunicações.
As finalidades do tratamento dos dados anteriormente especificados são as seguintes:
a) Fornecer serviços através de meios eletrónicos para partilhar conteúdos Web com os utilizadores. Nesse caso, a base legal para o tratamento está relacionada com a necessidade de tratamento para a execução do contrato (artigo 6(1)(b) do RGPD);
b) Finalidades analíticas e estatísticas, sendo a base legal para o tratamento o nosso interesse legítimo que consiste em efetuar a análise da sua atividade e das suas preferências, com o objetivo de melhorar as funcionalidades e os serviços prestados (artigo 6(1)(b) do RGPD);
c) Para poder gerir as suas consultas, reclamações ou sugestões, sendo a base legal para o tratamento dos dados mencionados, a necessidade de executar o contrato (artigo 6(1)(b) do RGPD) ou o nosso interesse legítimo que consiste na capacidade de lhe dar uma resposta (artigo 6(1)(f) do RGPD);
d) Para fins de marketing do Responsável pelo Tratamento e de outras entidades, especialmente as relacionadas com a apresentação de publicidade com base no comportamento. As normas de tratamento dos dados pessoais para fins de marketing estão especificadas na secção de MARKETING mais à frente;
e) A atividade dos utilizadores da Web, incluindo os seus dados pessoais, está registada no sistema, ou seja, um software informático especial utilizado para armazenar um registo cronológico que contém informação sobre os eventos e as ações relacionadas com o sistema informático utilizado para a prestação dos nossos serviços. A informação recolhida nos registos é processada principalmente para permitir a prestação dos nossos serviços. Tal informação é tratada também para fins técnicos e administrativos com o objetivo de garantir a segurança do sistema informático e a sua gestão, bem como para fins analíticos e estatísticos. Nesse caso, a base legal do tratamento está relacionada com o nosso interesse legítimo;
f) Para poder gerir, caso seja necessário, as reclamações que eventualmente venha a interpor, sendo a base legal para o tratamento o interesse legítimo (artigo 6(1)(f) do RGPD) do responsável pelo tratamento que consiste em proteger os seus direitos.
B) Registo no Sítio Web
Para além dos dados pessoais indicados no ponto A anterior, caso queira criar uma conta na Web dos restaurantes La Tagliatella tratamos os dados seguintes:
a) Nome, endereço de correio eletrónico e número de telefone;
b) Quaisquer dados adicionais que eventualmente venham a ser fornecidos por si através da sua conta, por exemplo, o seu endereço para envio ou entrega, entre outros. Os dados são voluntários e não são necessários para criar uma conta e podem, a qualquer momento, ser eliminados.
As finalidades do tratamento dos dados anteriores são as seguintes:
a) Com o objetivo de manter e operar a sua conta na Web, de acordo com os termos descritos na normativa, sendo, nesse caso, a base legal para tal, a necessidade de executar o contrato correspondente à sua conta, bem como adotar as medidas necessárias para processar a sua solicitação (artigo 6(1)(b) do RGPD) e os dados opcionais, sendo o consentimento a base legal para o tratamento (artigo 6(1)(a) do RGPD);
c) Para poder gerir as reclamações, caso seja necessário. Nesse caso, a base legal para o tratamento é o interesse legítimo do responsável pelo tratamento que consiste em proteger os seus direitos (artigo 6(1)(f) do RGPD);
d) Para fins de marketing do Responsável pelo Tratamento e de outras entidades, especialmente relacionados com a apresentação de publicidade personalizada. As normas de tratamento de dados pessoais para fins de marketing estão especificadas na secção de MARKETING mais à frente.
C) Encomendas e Reservas
Para além dos dados pessoais indicados no ponto A supramencionado, ao fazer uma reserva de mesa num restaurante ou uma encomenda para levantar, os seus dados pessoais devem ser tratados para que possamos prestar-lhe tal serviço;
a) Nome, endereço de correio eletrónico (e-mail), número de telefone, morada de entrega, pormenores da sua encomenda;
b) Outros dados fornecidos relativos à encomenda (se aplicável);
As finalidades do tratamento dos dados supramencionados são as seguintes:
a) Para processar a sua encomenda, a base legal para o tratamento é a necessidade de executar o contrato (artigo 6(1)(b) do RGPD);
b) Para fins analíticos e estatísticos, a base legal para o tratamento a realizar é a análise da sua atividade e das suas preferências, com a finalidade de melhorar as funcionalidades e os serviços que lhe prestamos, é o consentimento (artigo 6(1)(a) do RGPD);
c) Para cumprir as obrigações impostas por lei, tais como a Lei de Contabilidade ou as normas tributárias (por exemplo, a emissão e o armazenamento de faturas e documentos contabilísticos), tratamos os dados pessoais supramencionados, bem como os dados da conta de utilizador (se aplicável). A base legal para o tratamento é a obrigação imposta (artigo 6(1)(c) do RGPD);
d) Para fins de marketing por parte do Responsável pelo Tratamento e de outras entidades, especialmente relacionados com a apresentação de publicidade personalizada. As normas de tratamento de dados pessoais para fins de marketing estão especificadas na secção de MARKETING mais à frente.
Além disso, podemos tratar os dados pessoais referentes à sua encomenda (incluindo os dados fornecidos na consulta, reclamação ou sugestão (se aplicável), bem como os dados da conta de utilizador (se aplicável) para os efeitos seguintes:
a) Para poder gerir as reclamações, caso seja necessário. Nesse caso, a base legal para o tratamento é o interesse legítimo do responsável pelo tratamento que consiste em proteger os seus direitos (artigo 6(1)(f) do RGPD);
b) Para poder gerir as suas consultas, reclamações ou sugestões, sendo a base legal para o tratamento dos dados mencionados, a necessidade de executar o contrato (artigo 6(1)(b) do RGPD) ou o nosso interesse legítimo que consiste em lhe poder dar uma resposta (artigo 6(1)(f) do RGPD);
c) Para analisar a sua satisfação e verificar a qualidade dos nossos serviços, sendo, nesse caso, a base legal para o tratamento o nosso interesse legítimo que consiste em obter a informação necessária para melhorar a qualidade dos nossos produtos e serviços (artigo 6(1)(f) do RGPD);
Os seus dados pessoais podem ser tratados até à tramitação ou cancelamento da sua conta na Web. No caso de solicitar o cancelamento na qualidade de utilizador e ter reservas futuras nos nossos restaurantes, os seus dados pessoais associados às mesmas serão conservados ao considerar que se mantém em vigor, exceto se nos indicar o contrário.
D) Marketing
Os seus dados pessoais são tratados com a finalidade de levar a cabo atividades de marketing, que podem consistir em:
a) Apresentar-lhe conteúdos de marketing que não se ajustam às suas preferências;
b) Apresentar-lhe conteúdos de marketing de acordo com as suas preferências;
c) Realizar outro tipo de atividade relacionada com a comercialização direta de bens e serviços (como o envio de informação comercial por meios eletrónicos), incluindo o envio de notificações por correio eletrónico (e-mail) sobre ofertas ou conteúdos interessantes que, em alguns casos, podem conter informação comercial (serviço de boletim informativo), bem como o envio de notificações push.
Publicidade com base no comportamento do consumidor
Análise e criação do perfil para fins de marketing: para conhecer as suas preferências e comportamentos pessoais com o objetivo de lhe enviar informação sobre produtos, novidades e promoções que consideramos que podem ser do seu interesse e poder adaptá-los às suas necessidades, criamos o seu perfil de cliente (profiling). Para tal, os dados pessoais que nos forneça diretamente ou os decorrentes das suas atividades na Web, são tratados tanto por nós como pelos nossos parceiros de confiança.
No ponto VI mais à frente, há uma lista onde constam os nossos parceiros de confiança, bem como uma descrição das ferramentas utilizadas e as correspondentes ligações Web às suas políticas de privacidade.
A base legal para o tratamento dos dados mencionados é o interesse legítimo que consiste na nossa análise das suas preferências e comportamentos necessários para preparar e lhe apresentar informação sobre os nossos produtos, novidades e promoções que consideramos que podem ser do seu interesse e adaptados às suas necessidades (elaboração de perfis), bem como a comercialização direta dos nossos produtos e serviços (artigo 6(1)(f) do RGPD)
Comunicações de marketing
Irá receber mensagens de marketing sobre produtos, novidades e promoções através dos nossos canais de comunicação (por exemplo, correio eletrónico (e-mail), SMS, WebPush, mobile push).
A base legal para o tratamento é o nosso interesse legítimo em lhe apresentar informação sobre os nossos produtos, novidades e promoções que consideramos que podem ser do seu interesse, bem como a comercialização direta dos nossos produtos e serviços (artigo 6(1)(f) do RGPD) relativamente ao seu consentimento para lhe enviar informação de marketing.
Redes Sociais
O Responsável pelo Tratamento pode, se considerar necessário, tratar os dados pessoais dos utilizadores que visitam os perfis das redes sociais do responsável pelo tratamento (Facebook, YouTube, Twitter, Instagram) ou que registam informação sobre a atividade do responsável pelo tratamento em outros sítios, por exemplo, no serviço de opiniões do Google.
Estes dados são tratados única e exclusivamente para o funcionamento do perfil e com a finalidade de:
a) Informar os utilizadores sobre a atividade do Responsável e promover diferentes tipos de eventos, serviços e produtos. A base legal para o tratamento dos dados pessoais por parte do Controlador tem relação com o interesse legítimo (artigo 6(1)(f) do RGPD) que consiste em promover a própria marca;
b) Analisar a satisfação dos nossos Clientes e determinar a qualidade dos nossos serviços. A base legal para o tratamento dos dados mencionados se refere ao nosso interesse legítimo, que consiste em obter a informação necessária para melhorar a qualidade dos nossos produtos e serviços (artigo 6(1)(f) do RGPD);
c) Estabelecer, se necessário, e fazer valer as reclamações e defender-se das mesmas, sendo a base legal para tal o nosso interesse legítimo, que consiste em poder estabelecer e fazer valer as nossas reclamações ou defender-se das mesmas (artigo 6(1)(f) do RGPD).
IV.- COOKIES E TECNOLOGIA SEMELHANTE
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que se instalam no dispositivo do Utilizador que navega no Sítio Web. Os cookies recolhem informação através da utilização dos canais mencionados, por exemplo, ao recordar-se das visitas do Utilizador ao Sítio Web e das atividades realizadas no mesmo. Há uma descrição pormenorizada dos cookies utilizados disponível na ferramenta de gestão de cookies (pode encontrar a ligação Web disponível na parte inferior do Sítio Web em "Definições de cookies").
Seguidamente, oferecemos-lhe uma descrição geral das categorias destas ferramentas que utilizamos:
a) COOKIES ESSENCIAIS - O Responsável pelo Tratamento utiliza os denominados cookies necessários principalmente para fornecer ao Utilizador os serviços prestados de forma eletrónica e para melhorar a qualidade de tais serviços. A utilização de cookies essenciais é necessária para o correto funcionamento do sítio Web. Estes ficheiros são instalados, especialmente para recordar o início de sessão ou o preenchimento de formulários, bem como para as finalidades relacionadas com as definições das opções de privacidade;
b) COOKIES ANALÍTICOS - Os cookies analíticos permitem verificar o número de visitas e as fontes de tráfego no nosso sítio Web, saber quais páginas são mais e menos populares e compreender como os utilizadores navegam na página para fazer análises estatísticas e melhorar o desempenho dos nossos canais. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas, portanto, o objetivo não é identificar o utilizador. No caso de não permitir estes cookies, não será possível identificar quando visitou a nossa página Web;
c) COOKIES FUNCIONAIS - Os cookies funcionais recordam e adaptam o sítio Web às suas escolhas, tais como as preferências de idioma. Pode fazer as definições do seu navegador (browser) visando bloquear ou avisá-lo(la) sobre os cookies essenciais e funcionais, no entanto, se o fizer, possivelmente algumas partes da Web não irão funcionar corretamente;
d) COOKIES DE MARKETING - PUBLICIDADE - Os cookies de marketing e publicidade permitem ajustar o conteúdo publicitário que apresentamos aos seus interesses, quer na Web quer fora dela. Os cookies podem ser instalados por parceiros publicitários através do nosso Sítio Web. A partir da informação destes cookies e da atividade realizada em outros sítios Web, podemos construir o seu perfil de interesses. Os cookies de marketing e publicidade não armazenam diretamente os seus dados pessoais, simplesmente identificam o seu navegador (browser) de Internet e o seu hardware. No caso de não permitir estes cookies, podemos continuar a apresentar-lhe anúncios, mas não estarão adaptados às suas preferências.
V.- GESTÃO DAS DEFINIÇÕES DOS COOKIES.
A utilização de cookies para recolher dados, incluindo o acesso aos dados armazenados no dispositivo do Utilizador, requer o seu consentimento. A página Web recebe o consentimento do Utilizador através do banner de cookies que pode ser revogado a qualquer momento de acordo com as regras descritas a seguir.
No entanto, não se requer o consentimento para os cookies necessários, cujo uso é necessário para fornecer um serviço de telecomunicações no Sítio Web (transmissão de dados para mostrar o conteúdo). Para além de consentir a instalação de cookies através do banner de cookies, deve manter as definições adequadas do navegador (browser) para que possa armazenar os cookies do Sítio Web no seu dispositivo.
A revogação do seu consentimento relativamente à recolha de cookies no sítio Web pode ser efetuada através do banner de cookies. Para regressar ao banner deve premir o botão denominado "Gerenciamento de cookies", disponível em todas as subpáginas do sítio Web. Ao aparecer o banner, pode revogar o seu consentimento, para tal deve premir o botão "Gerir cookies" e, seguidamente, mover o controlo deslizante junto da categoria de cookies selecionada e premir o botão "Salvar definições e encerrar".
Seguidamente, indicamos o processo a seguir para não autorizar, desativar, ou bloquear os cookies em diferentes navegadores (browsers):
(i) Internet Explorer: Ferramentas -> Opções de Internet -> Privacidade -> Definições.
(ii) Firefox: Ferramentas -> Opções -> Privacidade -> Historial -> Definições Personalizadas.
(iii) Chrome: Definição -> Mostrar opções avançadas -> Privacidade -> Definições de conteúdo.
(iv) Safari: Preferências -> Segurança.
O Utilizador pode verificar, a qualquer momento, o estado das definições de privacidade do seu navegador (browser) através das ferramentas disponíveis nas ligações Web seguintes:
https://www.youronlinechoices.com/es/
https://optout.aboutads.info/?c=4&lang=es
A alteração das definições do seu navegador (browser) pode restringir a utilização de cookies essenciais e opcionais. No entanto, deve ter em conta que, dessa forma, pode dificultar ou impedir de maneira significativa a utilização do sítio Web.
VI.- FERRAMENTAS ANALÍTICAS E DE MARKETING UTILIZADAS PELO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Tanto nós como os nossos parceiros utilizamos diversas soluções e ferramentas aplicadas para fins analíticos e de marketing. Seguidamente, dispõe de informação básica sobre estas ferramentas, bem como pode encontrar informação pormenorizada relativamente à política de privacidade de cada parceiro.
- Píxeis do Facebook: é uma ferramenta que permite medir a eficácia das campanhas publicitárias realizadas pelo Responsável no Facebook. A ferramenta permite fazer uma análise avançada dos dados com o objetivo de otimizar as ações do Responsável, inclusive através da utilização de outras ferramentas oferecidas pelo Facebook. Pode encontrar informação pormenorizada sobre o tratamento de dados na ligação Web seguinte:
https://es-la.facebook.com/help/325807937506242
- DoubleClick: é uma ferramenta que permite medir a eficácia das campanhas publicitárias realizadas pelo Responsável no Google. Tal ferramenta permite fazer uma análise avançada dos dados visando otimizar as ações do Responsável. Pode encontrar informação pormenorizada sobre o tratamento de dados na ligação Web seguinte:
https://policies.google.com/technologies/ads?hl=es
- Pixel do Twitter: é uma ferramenta que permite medir a eficácia das campanhas publicitárias realizadas pelo Responsável na plataforma do Twitter. Tal ferramenta permite fazer uma análise avançada dos dados visando otimizar as ações do Responsável. Pode encontrar informação pormenorizada sobre o tratamento de dados na ligação Web seguinte:
https://help.twitter.com/es/rules-and-policies/twitter-cookies
- Píxel do Bing: é uma ferramenta que permite medir a eficácia das campanhas publicitárias realizadas pelo Responsável no Microsoft Edge. Tal ferramenta permite fazer uma análise avançada dos dados visando otimizar as ações do Responsável. Pode encontrar informação pormenorizada sobre o tratamento de dados na ligação Web seguinte:
https://learn.microsoft.com/en-us/microsoftsearch/security-for-search
- Plugins das redes sociais: o sítio Web utiliza plugins de redes sociais (Facebook, Google+, LinkedIn, Twitter). Os plugins permitem ao utilizador partilhar o conteúdo publicado no sítio Web de acordo com a rede social selecionada. A utilização de plugins no Sítio Web permite que uma determinada rede social receba informação sobre a atividade do utilizador no Sítio Web, que pode ser atribuída ao perfil do utilizador criado numa determinada rede social. O Responsável pelo Tratamento não tem conhecimento da finalidade e do âmbito da recolha de dados por parte das redes sociais. Nesse sentido, pode encontrar informação pormenorizada através das ligações Web seguintes:
VII.- FINALIDADES E BASES LEGAIS DE OUTROS CASOS DE TRATAMENTO
E-MAILS E CORRESPONDÊNCIA POSTAL
No caso de entrar em contacto com o Responsável pelo Tratamento através de correio eletrónico ou correspondência postal, e que tal comunicação não esteja relacionada com os serviços prestados em nome do remetente, os dados pessoais contidos na comunicação enviada são tratados apenas com a finalidade de comunicar e resolver o assunto referido na comunicação. Nesse caso, a base legal para o tratamento é o interesse legítimo (artigo 6(1)(f) do RGPD) do responsável pelo tratamento que consiste em manter e gerir as comunicações destinadas a ele no âmbito da sua atividade empresarial.
O responsável pelo tratamento processa apenas os dados pessoais relevantes para o caso referido nas comunicações. Todas as comunicações são armazenadas de modo a garantir a segurança dos dados pessoais (bem como qualquer outro tipo de informação) e só serão revelados a pessoas autorizadas.
CONTACTO TELEFÓNICO
No caso de entrar em contacto com o Responsável pelo Tratamento por telefone, em assuntos não relacionados com o contrato celebrado ou os serviços prestados, o Responsável pelo tratamento irá solicitar-lhe o fornecimento dos seus dados pessoais apenas se for necessário para gerir o caso relacionado com a chamada telefónica. Nesse caso, a base legal está relacionada com o interesse legítimo (artigo 6(1)(f) do RGPD) do Responsável, que consiste na necessidade de resolver o caso notificado relacionado com a sua atividade empresarial.
SEGURANÇA
O Responsável pelo Tratamento irá tratar os seus dados pessoais de modo absolutamente confidencial. Além disso, implementou medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança das mesmas e evitar a sua destruição, perda, acesso ilícito ou alteração ilícita. No momento de determinar tais medidas, foram considerados critérios como o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como o estado da técnica e os riscos existentes (artigo 6(1)(f) do RGPD).
COMPILAÇÃO DE DADOS RELACIONADOS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU A EXECUÇÃO DE OUTROS CONTRATOS
No caso de compilar dados para as finalidades relacionadas com a conclusão ou execução de um contrato específico, o Responsável pelo Tratamento fornece ao titular dos dados informação pormenorizada sobre o processamento de dados no momento da celebração do contrato. A base legal para o processamento de dados está vinculada à conclusão ou execução do contrato (artigo 6 (1) (b) de RGPD).
VIII.- PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
O período de tratamento de dados, por parte do Responsável pelo Tratamento, depende do tipo de serviço prestado e da finalidade do tratamento. De um modo geral, os dados são processados enquanto durar o serviço ou o atendimento da encomenda até à revogação do consentimento concedido ou assim que manifestar a sua objeção efetiva ao processamento de tais dados, nos casos em que a base legal para o processamento dos dados esteja relacionada com o interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento.
O período de tratamento de dados pode ser alargado caso o tratamento seja necessário para estabelecer e tornar possível eventuais reclamações ou para se defender das mesmas e, uma vez transcorrido este período de tempo, só quando a lei assim o exigir, e de acordo com o estabelecido na mesma. No final do período de tratamento, os dados são eliminados de forma irreversível ou anonimizados.
Os pormenores sobre o período de retenção de dados podem ser solicitados ao contacto especificado no ponto XIV da presente política.
IX.- DIREITOS RELACIONADOS COM O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Comprometemo-nos a respeitar a confidencialidade dos seus dados pessoais e garantimos o exercício dos seus direitos. Para exercer os seus direitos pode enviar um correio eletrónico (e-mail) para o endereço protecciondedatos@amrest.eu e indicar o motivo da sua solicitação e o direito que pretende exercer. Se considerarmos necessário o(a) identificar, podemos pedir-lhe a cópia de um documento que certifique a sua identidade.
Independentemente da finalidade ou da base legal ao abrigo da qual tratamos os seus dados, tem o direito de solicitar:
- O acesso aos dados que temos sobre si.
- A retificação dos dados que já temos sobre si. De qualquer modo, tenha em conta que, ao nos fornecer ativamente os seus dados pessoais através de qualquer via, garante que são verdadeiros e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação dos mesmos. Qualquer perda ou dano causado à Plataforma ou ao responsável pela Plataforma ou a qualquer terceiro devido a uma comunicação de informação errada, inexata ou incompleta nos formulários de registo, é responsabilidade exclusiva do utilizador. Por favor, recorde-se que, de um modo geral, deve fornecer apenas os seus próprios dados pessoais, não os de terceiros.
- A eliminação dos seus dados se já não forem necessários para a finalidade para a qual necessitamos tratá-los de acordo com o anteriormente informado, ou quando já não tenhamos legitimação para o seu tratamento.
- A limitação do tratamento dos seus dados significa que em determinados casos pode solicitar a suspensão temporária do tratamento dos seus dados ou a sua conservação para além do tempo necessário, ou seja, quando possa precisar dos mesmos.
Além disso, quando o tratamento dos seus dados se basear no nosso interesse legítimo, tem também o direito de se opor ao tratamento dos mesmos.
Finalmente, informamos sobre o seu direito de apresentar uma reclamação perante a correspondente autoridade de controlo em matéria de proteção de dados, especialmente perante a autoridade de controlo de Portugal.
X.- É NECESSÁRIO FORNECER OS SEUS DADOS PESSOAIS?
É necessário fornecer os seus dados pessoais para poder utilizar as funcionalidades da Web, por exemplo, para concluir e executar um contrato relacionado com a sua conta de utilizador, encomendar comida ou utilizar o formulário de contacto da Web. Se não nos fornecer esta informação, não lhe podemos permitir a utilização completa da Web em questão.
XI.- TROCA DE DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais são transferidos a empresas que nos prestam serviços, como fornecedores de sistemas informáticos e empresas de serviços informáticos que nos prestam apoio administrativo, agências de marketing e meios de comunicação, empresas de entrega, empresas que prestam serviços contabilísticos e administrativos, empresas que realizam inquéritos de satisfação de clientes em nosso nome ou empresas que nos prestam apoio no serviço de atendimento ao cliente (por exemplo, call centers). Podemos também partilhar os seus dados pessoais com entidades que estejam relacionadas connosco, incluindo as empresas pertencentes ao nosso Grupo de Empresas (Grupo AmRest). Em determinadas situações, os dados podem também ser partilhados para possíveis transações comerciais, por exemplo, se reestruturarmos o nosso negócio ou comprarmos ou vendermos algum negócio ou ativo, podemos partilhar os seus dados com o possível comprador ou vendedor.
Quando partilhamos os seus dados com terceiros ou outras entidades pertencentes ao Grupo AmRest, os dados partilhados limitam-se ao que o terceiro ou a outra entidade da AmRest necessita para efetuar o tratamento requerido. Nesses casos, os seus dados pessoais estão protegidos por Acordos com os Encarregados de Proteção de Dados, que comprometem os fornecedores de serviços subcontratados a processar os seus dados pessoais para fins específicos e de acordo com as nossas instruções, cumprindo a Lei Orgânica de Proteção de Dados, e aplicando as medidas de segurança adequadas para proteger a sua informação pessoal de acordo com as nossas políticas internas.
XII.- TOMADA DE DECISÃO AUTOMATIZADA
Nenhuma decisão sobre si será tomada baseando-se apenas no processamento automatizado dos seus dados, e que possa ter consequências legais para si ou que possa a vir a afetá-lo(la) significativamente de forma semelhante.
XIII.- DADOS DE CONTACTO
Nomeámos um responsável para a proteção de dados, com o qual pode entrar em contacto para tratar de tudo aquilo relacionado com o nosso tratamento dos seus dados pessoais, bem como para exercer os seus direitos relacionados com o tratamento dos seus dados pessoais.
Pode entrar em contacto com o responsável pela proteção de dados das formas seguintes:
a) enviar um correio eletrónico (e-mail) ao endereço: protecciondedatos@amrest.eu
b) enviar uma carta (ao cuidado de: "Responsável pela proteção de dados") ao endereço do Responsável
XIV.- ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Podemos alterar periodicamente qualquer informação que consta da presente Política de Privacidade quando considerarmos necessário. Se assim for, será devidamente notificado através de diferentes vias na Plataforma (por exemplo, através de um banner ou um pop-up). Em qualquer caso, sugerimos consultar periodicamente a presente Política de Privacidade para verificar se houve pequenas alterações ou se foi introduzida alguma melhoria interativa, bem como realçamos que irá encontrá-la sempre como ponto permanente de informação na nossa Web.
A versão atual da política foi adotada e está em vigor desde abril de 2022.